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Chá de Menta

I am half agony, half hope | Jane Austen

Chá de Menta

I am half agony, half hope | Jane Austen

Os direitos de autor na blogosfera.

12.12.03, a dona do chá

Durante uma semana não escrevi nada, mas acompanhei através da leitura de alguns blogs favoritos ( nomeadamente a Walkwoman e o Papel de Pão ) um facto que gerou grande polémica no universo dos blogs brasileiros, de âmbito mais literário. Tratou-se de um roubo. Podemos considerar a apropriação de textos, fotografias e ideias sem a devida creditação como um roubo, não é mesmo?

A Ticcia, autora do blog Não Discuto descobriu que dois blogs reproduziam textos seus, sem demarcarem a devida autoria. Um dos blogs seria de Helô Abreu; mas este foi deletado após a divulgação do furto. O outro blog é de Gabriela Gomes, que ainda está em funcionamento. ( No post « As mulheres que copiavam » pode-se ler em pormenor sobre este caso.)

Segundo a Ane Walker, 15 autores de blogs reconheceram textos e imagens no dito blog da Gabriela Gomes.

Por outro lado, a Ticcia do Não Discuto é advogada e está estudando alguma forma legal das infractoras serem punidas. Falamos de uma matéria específica - os direitos de autor. Várias questões surgem na minha mente: Como punir alguém que rouba um texto na Internet? E quando falamos de um universo como o dos blogs, onde um nome pode ser apenas um nickname e os dados podem ser inventados, como identificar o infractor? Como funcionam os direitos de autor para casos como esse aqui em Portugal? Mais: alguém já ouviu falar de um caso semelhante a este, no contexto da blogosfera portuguesa?

Apelo ao Rui, talvez ele saiba me esclarecer o que a lei diz sobre estes casos. E quem tiver algo a dizer, que fale. Eu estarei aqui para ouvir. Parece ser um assunto para um interessante e produtivo debate.